Agentes penitenciários protestam na Lemos Brito

Agentes penitenciários protestam em frente ao complexo Penitenciário do Estado, no bairro da Mata Escura, em Salvador. Segundo informações do SINSPEB - Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia - o aumento no efetivo de mão de obra está entre as principais reivindicações dos trabalhadores.

Além da mobilização na porta do complexo, os agentes informaram para a reportagem do Bocão News que “não receberão nenhum preso na unidade, independentemente da origem (delegacias, interior do estado ou outras unidades prisionais) e que só efetuarão escoltas e custódias dentro da lei”.

A ação provoca a revolta dos familiares dos detentos que estão impedidos de realizarem visitas às vésperas do feriadão da Semana Santa. Os presos também se mobilizaram no pátio da unidade reivindicando a posição da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP -, responsável pelo sistema prisional.

Segundo o sindicato, durante a operação padrão, os agentes só sairão em escolta de emergência para qualquer hospital com no mínimo dois agentes para cada preso, devidamente protegidos por coletes balísticos e com o apoio de, no mínimo, dois policiais militares para cada preso. A categoria informou a pauta de reivindicação:

- Suspensão do atendimento jurídico;

- Suspensão do atendimento religioso;

- Todos os internos que estejam fazendo uso de medicamentos deverão ser identificados e seus nomes informados em listagem para solicitar a colocação de um profissional de saúde à disposição dos mesmos durante as 24 h dos plantões;

- Suspensão de contratação via Regime Especial de DireitoAdministrativo – Reda;

- Celeridade aos processos dos 164 (cento e sessenta e quatro) concursados remanescentes do concurso de 2010 para o cargo de agente penitenciário do quadro efetivo da SEAP;

- Recomposição do quadro de agentes penitenciários efetivos do Presídio de Salvador, sendo o mínimo de 50 agentes por plantão. Deste quantitativo 36 deverão trabalhar no prédio principal e 14 serão responsáveis pelos trabalhos no prédio anexo;

- Pagamento da insalubridade aos agentes penitenciários efetivos oriundos do concurso realizado em 2010, já que estes desempenham as mesmas atividades, nas mesmas condições e nos mesmos ambientes reconhecidamente INSALUBRES que os agentes efetivos provenientes de concursos anteriores, que recebem o adicional de insalubridade;

- Aquisição de um carro prisão para realizar o transporte de internos dentro do Complexo Penitenciário de Mata Escura;

- Novo concurso público, para suprir o déficit de servidores penitenciários para todo o Estado, principalmente para Agente Penitenciário, já que segundo o último levantamento feito pela SEAP, constatou-se que só para este cargo temos um déficit de 750 vagas;

- Enquanto o número de internos ultrapassarem a capacidade normal/proporcional a capacidade das celas do PS, a abertura e fechamento das celas será feita com auxilio de grupo armado.

Informações tiradas do Bocão News