Construção de quebra-mar gera polêmica e prefeitura diz que vai rever o TAC
A obra foi aprovada pelas esferas federal, estadual e municipal, de acordo com a Assessoria Geral de Comunicação (Agecom)
Internautas têm questionado a construção de um quebra-mar próximo ao restaurante Amado. Uma foto da obra está circulando nas redes sociais, gerando polêmica. Diante da repercussão, a Prefeitura esclareceu, através de uma nota divulgada pela Assessoria Geral de Comunicação (AGECOM), que a obra foi aprovada pelas esferas federal, estadual e municipal e está dentro da lei.
Segundo a nota, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) informa que a Aldeiotta Empreendimentos S/A pediu a licença para ampliação do quebra-mar do empreendimento Bahia Marina no dia 7 de maio de 2012 junto à autarquia. O processo foi deferido em 27 de dezembro de 2012, após de ser analisado, e depois foi liberado.
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A
nota também informa que a obra foi licenciada pelos órgãos competentes
(Secretaria do Meio Ambiente, Ibama, Capitania dos Portos e Secretaria
do Patrimônio da União). É destacado que os alvarás de construção do
píer e do prédio foram concedidos em processos distintos, mantendo o
posicionamento do prefeito ACM Neto em rever o Termo de Acordo e
Compromisso (TAC) firmado entre a Prefeitura de Salvador, a Bahia Marina
e a empresa Aldeiotta Empreendimentos.
Em janeiro deste ano, a direção da Bahia Marina divulgou em seu site um comunicado oficial, que nega a construção de um prédio de seis andares onde atualmente funciona o restaurante Amado - que teria sido divulgado em notícias - e que a obra é a complementação do quebra-mar, que conta com todas as licenças exigidas por lei e já foi noticiada pela imprensa desde meados de 2011.
Veja o comunicado da Bahia Marina na íntegra
"Sobre noticias em torno da eventual construção de um prédio de seis andares na área onde hoje funciona o Restaurante Amado, a Bahia Marina esclarece:
1. Não existe nenhum alvará da Prefeitura de Salvador autorizando a Bahia Marina a construir um prédio de seis andares no local, conforme divulgado.
2. Consequentemente não há nenhuma intenção em demolir o Restaurante Amado.
3. O que foi publicado pelo Diário Oficial do Município em 14 de dezembro último é um Termo de Acordo e Compromisso-TAC entre a Prefeitura de Salvador e a Bahia Marina e que atualiza o anterior assinado em 25/08/95.
4. O documento apenas define as diretrizes de usos permitidos para as áreas do empreendimento.
5. A obra que de fato será realizada pela Bahia Marina e conta com todas as licenças exigidas por lei é a complementação de seu quebra-mar, conforme já noticiado pela imprensa desde meados do ano passado.
Bahia Marina
A Direção"
Em janeiro deste ano, a direção da Bahia Marina divulgou em seu site um comunicado oficial, que nega a construção de um prédio de seis andares onde atualmente funciona o restaurante Amado - que teria sido divulgado em notícias - e que a obra é a complementação do quebra-mar, que conta com todas as licenças exigidas por lei e já foi noticiada pela imprensa desde meados de 2011.
Veja o comunicado da Bahia Marina na íntegra
"Sobre noticias em torno da eventual construção de um prédio de seis andares na área onde hoje funciona o Restaurante Amado, a Bahia Marina esclarece:
1. Não existe nenhum alvará da Prefeitura de Salvador autorizando a Bahia Marina a construir um prédio de seis andares no local, conforme divulgado.
2. Consequentemente não há nenhuma intenção em demolir o Restaurante Amado.
3. O que foi publicado pelo Diário Oficial do Município em 14 de dezembro último é um Termo de Acordo e Compromisso-TAC entre a Prefeitura de Salvador e a Bahia Marina e que atualiza o anterior assinado em 25/08/95.
4. O documento apenas define as diretrizes de usos permitidos para as áreas do empreendimento.
5. A obra que de fato será realizada pela Bahia Marina e conta com todas as licenças exigidas por lei é a complementação de seu quebra-mar, conforme já noticiado pela imprensa desde meados do ano passado.
Bahia Marina
A Direção"
Matéria original:Construção de quebra-mar gera polêmica e prefeitura diz que vai rever o TAC
